quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

E se a Lei Maria da Penha fosse Lei José da Lapa?

Crédito: José Roberto Radialista
Há quase dez anos o Brasil teve em inserido em seu mecanismo judiciário uma importante conquista nos direitos individuais e protetivos em favor da mulher: a Lei Federal nº 11340/2006, conhecida popularmente como "Lei Maria da Penha". Em síntese, a lei invocou instrumentos legais que protegem a mulher contra agressões físicas e psicológicas de seu companheiro. A violência doméstica é um dos maiores problemas sociais que vivemos e ocupa importantes posições nas estatísticas anuais, divulgadas pelos setores ligados ao governo, sociedade civil, igrejas e a imprensa.

Mas e quando essas agressões originam da própria mulher, esposa incumbida de direcionar o lar, que tem como atribuição bíblica de cuidar e educar os filhos, enquanto o marido está ausente, trabalhando ou exercendo alguma atividade? 

Qual mecanismo jurídico que assistirá esses homens enfadados, muitos deles que chegam em seus lares e encontram suas esposas embriagadas, desconexas do mundo, vendo os filhos desnutridos, quando não possessas de ciúmes desvaneados, com o coração inóspito?

Nosso papel aqui não serve para propagar qualquer doutrina de fundamentalismo machista, nem tampouco, crítica à democracia feminina ou liberdade idem. O Brasil vem passando profundas reformas em sua conjectura político, social, moral e religiosa, que facilmente provamos tais mutações em nosso dia-a-dia. Estruturadas correntes filosóficas, os mais variados seguimentos e temas vêm estampando os noticiários midiáticos e momentâneos, mascarando a verdadeira realidade da sociedade brasileira. Estamos vivenciando grandes transformações interpessoais, de mudanças comportamentais nas quatro classes sociais, as quais que nunca havíamos experimentados antes.

Em algumas periferias, comunidades e lares desestruturados, os direitos individuais conquistados pelas mulheres através das décadas, vêm demostrando sua força de modo errôneo, desarmonioso.  As senhoras do lar cientes da força que a lei Maria da Penha as protegem de eventuais embates conjugais, se escondem atrás desse escudo do direito brasileiro para intencionalmente (ou não) partirem para a agressão desenfreada, física e psicológica de seu companheiro, lançando neles talheres, copos, quando não chutes, empurrões, achando-se no direito de vasculhar suas carteiras, revisar números telefônicos discados na intenção de localizar algo "suspeito".

No livro O lado amargo do amor, de Eduardo Ferreira Santos, o ciúme visto como a principal causa da violência contra o homem. Lá a abordagem aponta que o altruísmo do amor cede seu lugar para o egoísmo, fator primeiro para a manutenção dessa posse doentia.

As violências e farsas que se escondem nos sentimentos surrealistas destas pessoas merecem apreciação e tratamento de especialistas. A invocação de situações emblemáticas e desastrosas - muitas delas fatais, precisam serem encaradas como problemas não só sociais mas também de caráter mental. A construção e base da sociedade é a família e ela tem como função primordial a partilha fraternal entre os seus entes e desses para com todos. 

O amor não é antônimo de ódio, de violência. O amor é por si só amor, e quem ama zela, cuida, não machuca.




   

 





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Professor é Pós-graduado em Gestão ambiental pela Universidade Cândido Mendes. Atualmente desenvolve trabalhos na área de "Crimes Ambientais" e partilha seus conhecimentos através de publicações e debates

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